Diário Oficial do Instituto Brasil Amazônia

Edição nº 4/2026

11 de setembro de 2026

Publicação do Termo de Fomento nº 36/2026/EMATER-GCCON, celebrado entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO) e o Instituto Brasil Amazônia (IBAM), com o objetivo de promover a aquisição de mudas de café, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento da produção rural em Rondônia. A parceria possui valor global de R$ 1.262.500,00, sendo R$ 1.250.000,00 de recursos estaduais e R$ 12.500,00 de contrapartida do Instituto, com vigência de 24 meses a contar da liberação dos recursos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo administrativo nº 0011.006819/2026-07.

Edição nº 3/2026

02 de junho de 2026

Publicação do Termo de Fomento nº 31/2026/EMATER-GCCON, celebrado entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO) e o Instituto Brasil Amazônia (IBAM), destinado à aquisição de dois veículos utilitários tipo picape/camionete e mudas de café, conforme Plano de Trabalho aprovado. A parceria possui valor global de R$ 1.046.897,60, sendo R$ 1.000.000,00 provenientes de recursos estaduais, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eyder Brasil, e R$ 46.897,60 de contrapartida do Instituto. O instrumento possui vigência de 24 meses, a contar da liberação dos recursos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo administrativo nº 0011.004118/2026-25.

Edição nº 2/2026

13 de maio de 2026

Publicação do Termo de Fomento nº 27/2026/EMATER-GCCON, celebrado entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO) e o Instituto Brasil Amazônia (IBAM), destinado à aquisição de mudas de café, banana e calcário, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento da produção agrícola. A parceria possui valor global de R$ 702.000,00, sendo R$ 700.000,00 provenientes de recursos estaduais, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Cirone Deiró, e R$ 2.000,00 de contrapartida financeira do Instituto. O instrumento possui vigência de 360 dias, a contar da liberação dos recursos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo administrativo nº 0011.004486/2026-73.

Edição nº 1/2026

04 de fevereiro de 2026

Publicação do Termo de Fomento nº 3/2026/EMATER-GCCON, celebrado entre a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO) e o Instituto Brasil Amazônia (IBAM), destinado à aquisição de mudas de café, conforme Plano de Trabalho aprovado, com a finalidade de apoiar a agricultura familiar e fortalecer a produção cafeeira em Rondônia. A parceria possui valor global de R$ 80.000,00, integralmente provenientes de recursos estaduais, por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Alan Queiroz, sem exigência de contrapartida financeira do Instituto. O instrumento possui vigência de 1 (um) ano, a contar da liberação dos recursos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo administrativo nº 0011.011972/2025-67.